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Programa oferece a empreendedores estrangeiros a oportunidade de trabalhar nos Estados Unidos para desenvolver uma startup



O programa “International Entrepreneur Parole” (Permissão Condicional Para Empreendedores Internacionais), relançado em maio de 2021, oferece a empreendedores estrangeiros (fundadores/C-Suite) a oportunidade de trabalhar nos Estados Unidos para desenvolver uma startup promissora com potencial significativo para rápido crescimento de negócios e criação de empregos.


O programa “International Entrepreneur Parole” é especificamente direcionado para empreendedores de tecnologia em estágio inicial como uma alternativa para se qualificar imediatamente para categorias de vistos baseadas em emprego com base em realizações pessoais ou investimentos que não considerem a dinâmica de uma startup em seus estágios iniciais.


Os empreendedores que se candidatam ao programa “International Entrepreneur Parole” devem demonstrar que:


• No momento do julgamento e concessão inicial eles possuem pelo menos 10% de participação em uma startup nos EUA criada nos últimos cinco anos;
• Eles têm um papel central e ativo nas operações de tal forma que seus conhecimentos, habilidades e experiência ajudariam a startup a crescer nos EUA;
• A startup fornecerá um benefício público significativo para os Estados Unidos com base no papel do empreendedor na startup, mostrando que:
   o Investimento de capital significativo (atualmente em pelo menos US$ 264.147) de investidores americanos "qualificados" com históricos estabelecidos (por exemplo, fundos de capital de risco, investidores anjo ou aceleradores de startups); OU
     o Subsídios governamentais significativos (atualmente pelo menos US$ 105.659) de entidades governamentais federais, estaduais ou locais dos EUA com expertise em desenvolvimento econômico, pesquisa e desenvolvimento ou criação de empregos; OU
     o Evidências adicionais confiáveis e convincentes de que o empreendedor forneceria benefícios públicos significativos para os EUA e criaria empregos (por exemplo, a formação acadêmica e a experiência do candidato desenvolvendo empreendimentos bem-sucedidos, patentes para tecnologia promissora e/ou pesquisa de ponta em áreas de interesse nacional, o desempenho e o impacto da entidade iniciante etc.)

O empreendedor pode estar no exterior e garantir financiamento enquanto desempenha um papel central e ativo nas operações. Um total de até três (3) empreendedores da mesma startup podem receber separadamente essa concessão.

O processo é para que o empreendedor obtenha aprovação dos Serviços de Cidadania e Imigração dos EUA (USCIS) nos Estados Unidos antes de ser emitida autorização de entrada por um Consulado ou Embaixada dos EUA em seu país de origem. O empreendedor pode ficar nos EUA sob o programa de “International Entrepreneur Parole” por um período inicial de 30 meses (2,5 anos). O empreendedor pode estar acompanhado de seu cônjuge e filhos menores de 21 anos, podendo a concessão ser prorrogada por mais 30 meses por uma totalidade de 60 meses (5 anos) se determinadas condições forem atendidas, incluindo (1) que o empreendedor mantenha pelo menos 5% de participação acionária e continue desempenhando um papel central no negócio; e (2) que a startup tenha:

(a) Criado pelo menos cinco empregos qualificados durante o período inicial do programa;
(b) Recebido investimentos qualificados significativos, subvenções governamentais e prêmios (atualmente pelo menos US$ 528.293) durante o período inicial do programa “International Entrepreneur Parole” OU
(c) Gerado receita significativa nos EUA (atualmente pelo menos US $ 528.293) com um crescimento médio de 20% ao ano durante o período inicial do programa “International Entrepreneur Parole”. Durante o período do programa, os empreendedores também podem buscar opções permanentes de imigração. 


Atenciosamente,



Chris Costa                Heitor Vitor
Associado Sênior          Paralegal

Program offers foreign entrepreneurs the opportunity to work in the United States to develop a startup



The International Entrepreneur Parole program, which was relaunched in May 2021, provides foreign start-up entrepreneurs (founders/ C-Suite) the opportunity to work in the United States to develop a promising start-up entity with significant potential for rapid business growth and job creation.

The International Entrepreneur Parole program is specifically targeted for early-stage tech entrepreneurs as an alternative to immediately qualifying for employment-based visa categories based on personal achievements or investment that do not consider the dynamics of a promising start-up entity in its early stages.

Entrepreneurs applying for parole under the International Entrepreneur Parole program must demonstrate that:

• At the time of adjudication and grant of initial parole they possess at least 10% ownership in a U.S. start-up entity created within the past five years;
• They hold a central and active role in the operations such that their knowledge, skills and experience would assist the start-up entity to grow in the U.S.;
• The start-up entity will provide a significant public benefit to the United States based on their role as an entrepreneur of the start-up entity by showing either:
          o Significant capital investment (currently at least $264,147) from “qualified” U.S. investors with established track records (e.g. venture capital funds, angel investors or start-up accelerators);
            o Significant government grants (currently at least $105,659) from U.S. federal, state or local government entities with expertise in economic development, research and development, or job creation; OR
             o Additional reliable and compelling evidence that the entrepreneur would provide significant public benefit to the U.S. and would create jobs (e.g. applicant’s academic background and experience developing successful ventures, patents for promising technology and/or cutting edge research in areas of national benefit, the performance and impact of the start-up entity etc.)

The entrepreneur can be abroad and secure funding while playing a central and active role in the operations. A total of up to three (3) entrepreneurs from the same start-up entity can separately receive parole. The process for parole is for the entrepreneur to obtain approval by U.S. Citizenship and Immigration Services (USCIS) in the United States prior to being issued entry authorization by a U.S. Consulate or Embassy in their home country.

The entrepreneur can stay in the U.S. under the International Entrepreneur Parole program for an initial period of 30 months (2.5 years). The entrepreneur may be accompanied by their spouse and children under 21 years old. Parole may be extended for another 30 months for a totality of 60 months (5 years) if certain conditions are met including (1) that the entrepreneur retains at least a 5% ownership interest and continues to play a central role in the business; and (2) that the start-up entity has either:

(a) Created at least five qualifying jobs during the initial parole period;
(b) Received significant qualifying investments, government grants, and awards (currently at least $528,293) during the initial parole period; OR
(c) Generated significant U.S. revenue (currently at least $528,293) and averaged 20 percent annual growth during the initial parole period. During the parole period, entrepreneurs may also seek permanent immigration options.
 


Best Regards,



Chris Costa              Heitor Vitor
Senior Associate         Paralegal

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